Processo 205010/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2012 17:20
Autuado em 02/04/2012 17:20
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5303/2013 da Segunda Câmara, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão   5303/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/11/2013 Acórdão   5303/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Órgão repassador MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE RANCHO ALEGRE D´OESTE
Interessado MARIA VILMA ALVES PELOI
Representante legal VALDINEI JOSE PELOI (Falecido(a) em 2016)

Juntadas
DataDescrição
11/12/2012 14:46 do Protocolo 812510/12
26/11/2012 14:06 Juntada de AR Ofício - 59/12 - ODL - DP
28/09/2012 18:08 do Protocolo 660299/12
21/09/2012 10:38 Juntada de AR ofício 4220/12-OCN-DAT
21/09/2012 10:34 Juntada de AR ofício 4215/12-OCN-DAT
21/09/2012 10:15 Juntada de AR ofício 4213/12-OCN-DAT
17/09/2012 15:06 Juntada de AR ofício 4217/12-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/11/2012 Ofício de Diligência   59/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2014 809 Despacho Processual Diverso nº 188/2014
06/12/2013 783 Acórdão nº 5303/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
09/11/2012 525 Despacho Processual Diverso nº 2578/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5986/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2014 12:05 DP  
17/01/2014 18:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 188/2014 -
16/01/2014 15:20 DEX Informação nº 172/2014 -
27/11/2013 14:41 S2C Acórdão nº 5303/2013 -
27/11/2013 14:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 27/2014 -
07/10/2013 17:18 GCCMNS  
26/09/2013 14:50 SMPjTC Parecer nº 15591/2013 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
04/02/2013 16:02 DAT Instrução nº 2955/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
07/11/2012 12:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 364/2013 -
07/11/2012 12:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 365/2013 -
07/11/2012 12:24 DP Ofício de Diligência nº 59/2012 -
06/11/2012 12:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2578/2012 -
24/09/2012 15:50 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 632/2012 -
24/09/2012 15:50 DAT Instrução nº 5630/2012 - Concessão de novo Contraditório.
31/08/2012 07:52 DP  
29/08/2012 12:47 DAT Ofício de Contraditório nº 4213/2012 -
29/08/2012 12:47 DAT Ofício de Contraditório nº 4215/2012 -
29/08/2012 12:47 DAT Ofício de Contraditório nº 4217/2012 -
29/08/2012 12:47 DAT Ofício de Contraditório nº 4220/2012 -
28/08/2012 08:10 DP Informação nº 7525/2012 -
23/08/2012 17:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 2584/2012 -
22/08/2012 13:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1891/2012 -
21/05/2012 10:00 DAT Instrução nº 3972/2012 - Concessão de Contraditório.
11/05/2012 13:40 DP Informação nº 4016/2012 -
03/04/2012 11:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1054/2012 -
02/04/2012 19:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5986/2012 -

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